Contrabando de tabaco em destaque no Palácio de Tancos
Fábricas clandestinas, redes de venda cada vez mais elaboradas e uma diretiva europeia em fase de revisão vão dominar a agenda do III Fórum Não Contrabando, marcado para esta quinta-feira, no Palácio de Tancos, em Lisboa. O encontro vai debruçar-se sobre os principais desafios do comércio ilícito de tabaco, com atenção particular aos efeitos fiscais e às implicações regulatórias.
Revisão da Diretiva dos Impostos sobre o Tabaco e impacto em Portugal
Organizado pela Imperial Brands, o fórum acontece numa altura especialmente delicada para o setor. Está em curso, a nível europeu, o processo de revisão da Diretiva dos Impostos sobre o Tabaco, um dossiê com consequências diretas para Portugal. Em paralelo, o mercado ilícito continua a ajustar-se e a ganhar complexidade, recorrendo a circuitos e métodos cada vez mais sofisticados.
Programa: intervenções e painel sobre o mercado ilícito
A sessão de abertura contará com a intervenção do deputado Gonçalo Valente Henrique, centrada nas implicações fiscais e estratégicas associadas à revisão da diretiva europeia.
Segue-se um painel dedicado à dimensão e às tendências do mercado ilícito, com a presença do major André Esteves, comandante do Destacamento da Unidade de Ação Fiscal de Lisboa da GNR, e de Gil Couto, inspetor-diretor da Unidade Regional Norte da ASAE.
O país registou recentemente o desmantelamento de uma fábrica ilegal de tabaco, um caso que deverá ser analisado durante o evento por responsáveis diretamente envolvidos na operação.
O encerramento ficará a cargo do Secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia.
Prémios Não Contrabando
Ao longo do fórum serão também atribuídos os Prémios Não Contrabando, uma distinção destinada a reconhecer operacionais das forças de segurança que, no último ano, mais se evidenciaram no combate ao tráfico ilícito de tabaco.
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